Informação sobre risco e matriz do mercado-alvo
Informação sobre Risco
Versão 3.0
Aplicável a partir de 16-05-2024.
1. Histórico
A Lightyear Europe AS é uma sociedade de responsabilidade limitada registada na Estónia (número de empresa 16235024), com a morada da sede social em Volta 1, Taline, Estónia, designada como "nós", "nosso" ou "Lightyear", autorizada e regulada pela Autoridade de Supervisão Financeira da Estónia ("EFSA") como uma empresa de investimento.
A menos que de outro modo especificado, todas as definições são adotadas a partir das Condições de Utilização da Lightyear Europe AS, disponíveis na aplicação Lightyear e no nosso site, aqui: https://lightyear.com/eu/documents.
A Lightyear fornece serviços de investimento aos seus clientes (os "Clientes", "Utilizador" ou "seu") através da execução de Ordens ou ao transmitir Ordens a uma Corretora de Terceiros para execução (ou execução posterior).
2. Finalidade
Pretendemos fornecer aos Clientes e potenciais Clientes uma descrição geral da natureza e dos riscos dos Instrumentos.
É muito importante que o Utilizador compreenda os riscos relevantes antes de investir em qualquer Instrumento e executar Ordens através da aplicação Lightyear. Deverá abster-se de colocar as referidas Ordens, a menos que compreenda na totalidade todos os riscos e tenha determinado de forma independente que uma Transação é adequada para si. O Utilizador pode procurar o aconselhamento de consultores profissionais independentes em matéria de contabilidade, investimentos, finanças, legal, regulamentar, fiscal e/ou outra antes de colocar uma Ordem.
A presente informação de risco não pretende informar sobre todos os riscos ou outras considerações relevantes à Ordem do Utilizador. Em vez disso, contém uma descrição geral da natureza e dos riscos típicos dos Instrumentos que encontra ao colocar uma Ordem através da aplicação Lightyear, mas não é, de modo algum, exaustiva.
Segue-se um resumo dos principais riscos gerais no que diz respeito aos Instrumentos. Pode encontrar uma informação de risco mais detalhada relativa a cada Instrumento específico em qualquer documentação de produto associada, como prospetos, listas de condições, memorandos ou circulares de oferta, brochuras, documentação de instrumentos e termos, bem como documentos e guias de informação essenciais.
É importante que o Utilizador leia na íntegra toda a documentação relevante fornecida pela Lightyear, para poder compreender como o instrumento financeiro relevante funciona e todo o perfil de risco da transação. Dessa forma, vai poder decidir se está ou não preparado para aceitar os riscos e as possíveis consequências de investir no Instrumento antes de avançar com o seu investimento.
O Utilizador deve estar ciente de que todas as transações de instrumentos financeiros contêm um elemento de risco. O valor dos seus investimentos pode diminuir, bem como subir, podendo recuperar menos do que investiu ou, em alguns casos, poderá perder todo o seu investimento. O desempenho anterior também não é uma indicação do futuro desempenho de um instrumento.
Antes de comprar ou vender quaisquer Instrumentos, o Utilizador deverá garantir que dispõe de recursos financeiros adequados e da capacidade de suportar perdas que daí possam resultar. O Utilizador não deve confiar na respetiva capacidade de gerar lucros para qualquer finalidade (como o pagamento de dívidas) e não deve celebrar quaisquer contratos de empréstimo para financiar a compra de quaisquer Instrumentos através da aplicação Lightyear.
3. Apenas execução e sem aconselhamento
3.1 Serviços de execução sem aconselhamento
Prestamos um serviço de transmissão e execução de ordens sem aconselhamento em ações e outros instrumentos. Isso significa que vamos (no âmbito das Condições de Utilização da Lightyear Europe AS) executar as Ordens do Utilizador sem investigar ou aconselhar quanto à adequação, ou de outro modo, quanto ao investimento ou às suas Ordens. Também não iremos avaliar a adequação dos Instrumentos em nome do Utilizador, com base no seu conhecimento e experiência em investimentos ou determinar se o Utilizador compreende os riscos associados ao Serviço ou Instrumento, se a prestação do Serviço estiver associada a um Instrumento não complexo (por exemplo, ações negociadas no mercado, unidades de uma empresa de investimento coletivo em títulos transferíveis, instrumentos do mercado monetário, etc.).
Como resultado do acima indicado, os interesses do Utilizador podem estar menos protegidos e quando colocar uma Ordem através da aplicação Lightyear, vamos partir do princípio de que considerou os riscos associados a qualquer Instrumento específico e considerá-lo adequado às suas circunstâncias ou necessidades individuais. Vamos também partir do princípio de que o Utilizador terá obtido aconselhamento profissional independente quando necessário.
Podemos, de tempos a tempos, publicar comentários ou informações gerais ou específicas na aplicação Lightyear, no nosso site, na imprensa em geral, através de comunicações com o Utilizador ou de outro modo. O Utilizador concorda que esta informação não é, e não deve ser interpretada como aconselhamento, sendo que qualquer decisão de colocar Ordens é exclusivamente efetuada pelo Utilizador.
O Utilizador concorda que, ao utilizar a aplicação Lightyear, é responsável pelas suas próprias decisões de investimento e que tem conhecimento e experiência suficientes para tomar essas decisões, compreendendo os riscos associados à realização de investimentos, e que obteve aconselhamento profissional quando adequado para tomar essas decisões.
O Utilizador concorda que a Lightyear ou os seus colaboradores não serão responsáveis por qualquer resultado decorrente de qualquer perda devido ao investimento realizado através da aplicação Lightyear.
3.1.1 Serviços apenas de execução sem aconselhamento para instrumentos complexos
No caso de disponibilizarmos através da aplicação Lightyear quaisquer Instrumentos complexos na base de um serviço de transmissão e execução de ordens sem aconselhamento, iremos determinar a adequação de tais instrumentos para o Utilizador, com base no seu conhecimento e experiência de investimento, e iremos determinar se compreende os riscos associados ao Instrumento.
Se o Utilizador não nos apresentar informações sobre o seu conhecimento e experiência de investimento, ou nos apresentar informações inadequadas ou incorretas, não poderemos avaliar a adequação do Instrumento para si. Caso o Utilizador não apresente as respetivas informações ou se nos apresentar informações inadequadas ou incorretas, ou ainda, com base na informação adequada que nos foi apresentada, o Instrumento não for adequado para o Utilizador, mas, independentemente disso, pretender realizar a Transação com o Instrumento, não precisa de compreender os riscos associados ao Instrumento e, por conseguinte, os seus interesses poderão estar menos protegidos.
O Utilizador é responsável pelas decisões que toma em relação às respetivas Ordens que nos envia. Se não tiver a certeza, deverá procurar aconselhamento profissional independente.
4. Riscos gerais de investimento
Risco de investir em ações
Os instrumentos de ações representam propriedade numa empresa. O Utilizador pode beneficiar dos direitos associados a ser acionista de uma empresa. O valor de uma ação pode sofrer uma apreciação, os acionistas podem receber dividendos ou encargos semelhantes, etc., embora nada disto esteja garantido. As ações de uma empresa também podem diminuir de valor ou ficar sem valor em caso de insolvência. Os acionistas são geralmente os últimos a receber pagamentos em caso de insolvência, mas isso pode não chegar sequer a acontecer. Assim, é importante compreender que, ao investir em ações de uma empresa, o Utilizador está sujeito a riscos concentrados relacionados com essa empresa.
Riscos de investir em ações fracionadas
A Lightyear pode fracionar alguns instrumentos ou estes podem ser fracionados pelos nossos parceiros (como a Corretora de Terceiros). Os instrumentos oferecidos na nossa plataforma não são fracionados como um instrumento derivado. As ações fracionadas representam uma quantidade proporcional de direitos nessa ação e, deste modo, constituem uma fração de uma única ação numa empresa. Isso significa que estão sujeitas aos mesmos riscos que as ações. Para além disso, determinados direitos de propriedade relativos a ações fracionadas podem estar sujeitos a um risco de arredondamento (consulte abaixo mais detalhes sobre o risco de arredondamento), sendo que não é possível votar em ações fracionadas para instrumentos baseados na UE e no Reino Unido. Regra geral, as ações fracionadas não são transferíveis para outra corretora e, para obter o valor que possam representar, só será possível vendê-las através da aplicação da Lightyear.
Risco de investir em obrigações
As obrigações constituem uma participação num empréstimo à empresa emissora, ao governo ou a outra entidade. O emitente da dívida tem a obrigação contratual de fazer pagamentos de capital e de juros aos titulares dessas obrigações. No entanto, existe sempre o risco de o emitente não conseguir cumprir as respetivas obrigações. Isso pode afetar o valor da obrigação. Em caso de insolvência do emitente, existe também o risco de os titulares de obrigações receberem de volta um valor inferior ao do seu investimento original.
Risco de investir em produtos de índices cotados.
Os produtos de índices cotados (“ETP”), tais como os fundos de índices cotados (“ETF”) ou mercadorias negociadas em bolsa (“ETC”) detêm geralmente um conjunto diversificado de ativos (mas nem sempre), tais como ações, obrigações ou mercadorias. Geralmente, acompanham o desempenho de um índice de referência ou índice financeiro e o valor do ETP movimenta-se em conformidade.
Os ETP estão sujeitos aos mesmos riscos que os ativos subjacentes e, portanto, podem estar sujeitos ao risco do mercado e também a outros riscos abaixo descritos. Por exemplo, se um ETF for composto por ações em empresas que operam no mesmo setor, terá riscos semelhantes aos do referido setor. A contração económica no setor mencionado pode, por conseguinte, proporcionar um declínio acentuado na capitalização e no valor de mercado do ETF. Se as ações de um ETF estiverem listadas numa ou mais bolsas de valores e forem transacionadas em moedas que não a respetiva moeda base, ou se o ETF investir em valores mobiliários denominados em moedas que não a moeda base do fundo, então os movimentos das taxas de câmbio poderão afetar o retorno desse investimento. Do mesmo modo, por exemplo, os ETC que se basearem em metais preciosos serão afetados por riscos sujeitos a esses metais preciosos.
Os ETP tentam acompanhar um índice de referência, mas, devido a vários fatores (como taxas, custos de transação ou erros de amostragem), desviam-se geralmente em parte deste índice de referência. Ao investir em ETP não existe a garantia de que receberá o desempenho desse índice de referência.
Risco de investir em certificados de depósito
Os instrumentos de certificados de depósito permitem que detenha ações numa sociedade anónima estrangeira. Ao deter um certificado de depósito, não detém uma participação numa empresa, mas sim um certificado emitido por uma instituição financeira local que, através de uma entidade de custódia estrangeira, detém as ações. Os referidos certificados de depósito estão sujeitos aos mesmos riscos que as ações, mas podem sofrer um aumento nos riscos políticos e legais/regulamentares associados, sujeito ao ambiente legal e político da empresa estrangeira.
Risco de investir em fundos do mercado monetário
Os fundos do mercado monetário (“MMF”) permitem que invista dinheiro em dinheiro ou equivalentes de caixa, tais como empréstimos a curto prazo a diferentes governos que pagam uma taxa fixa de juros. De um modo geral, esses empréstimos não são superiores a seis meses, mas, em determinadas circunstâncias podem também ser de um ano. Os MMF estão geralmente sujeitos ao risco da taxa de juros (as flutuações da taxa de juros afetam os instrumentos em que o MMF investe e, portanto, também o valor das unidades MMF), ao risco de contraparte (a insolvência de quaisquer instituições que prestem serviços como a custódia de ativos ou outros, pode expor o MMF a perdas financeiras) e ao risco de crédito (o emitente dos ativos detidos no fundo pode não pagar rendimentos ou reembolsar capital ao MMF quando devido).
5. Fatores de risco
Os seguintes fatores de risco devem ser tidos em conta antes de colocar uma Ordem:
Risco de insolvência
Caso o Utilizador tenha investido num Instrumento emitido ou relacionado com uma determinada entidade, a insolvência dessa entidade irá provavelmente expor o Utilizador a perdas financeiras.
Os instrumentos, como ações ordinárias em relação a um emitente, irão normalmente ter a classificação mais baixa de todas as obrigações de crédito devidas por esse emitente. Como resultado, o Utilizador estará em risco de perder todo o seu investimento inicial caso o emitente se torne insolvente.
Caso a Corretora de Terceiros, o Parceiro de Terceiros e/ou a Entidade de Custódia inicie o processo de insolvência, isso pode resultar na liquidação das posições do Utilizador sem o seu consentimento ou na transferência destas para outro corretor ou entidade de custódia. Nesse caso, a Lightyear irá fornecer ao Utilizador informações sobre o tratamento das suas posições, mas existe o risco de poder perder valor nos seus investimentos.
Risco político
A estabilidade política ou económica do país de registo ou estabelecimento do emitente de um Instrumento pode afetar esse Instrumento. incluindo o seu valor, os direitos legais associados ou outras propriedades. Por exemplo, mudanças súbitas e/ou radicais no ambiente legislativo ou económico, uma crise social ou política, são consideradas riscos políticos. A materialização dos riscos políticos pode resultar na perda, total ou parcial, dos investimentos em Instrumentos afetados por esses riscos por parte do Utilizador.
Risco do mercado
O valor de um determinado Instrumento pode flutuar de acordo com as mudanças no mercado onde o Instrumento está situado. Eventos de mercado, perceção do investidor e a capacidade de negociar com o Instrumento relevante podem criar um impacto positivo ou negativo no preço do investimento. Por exemplo, os títulos cotados nos EUA podem estar sujeitos às tendências de mercado localizadas nos EUA, o que pode não ser do conhecimento do Utilizador ou ser previsto por este.
Em tempos de volatilidade do mercado, o preço de um Instrumento pode mudar de forma significativa e inesperada, e pode tornar-se mais difícil de comprar ou vender e/ou pode ver o preço de um Instrumento aumentar ou diminuir quando executado em comparação com o preço cotado no momento em que uma Ordem foi enviada.
Devido à volatilidade do mercado, as Ordens de mercado enviadas quando o mercado estava fechado, podem ser executadas a um preço significativamente diferente quando o mercado abrir.
O Utilizador é o único responsável por monitorizar o valor das suas Posições, devendo consultar de forma regular e contínua a aplicação Lightyear para acompanhar as suas Posições.
Risco de liquidez
A liquidez de um Instrumento é diretamente afetada pela oferta e procura desse Instrumento, e também indiretamente por outros fatores, incluindo perturbações do mercado (por exemplo, uma perturbação na bolsa relevante) ou questões de infraestrutura, como a falta de sofisticação ou perturbação no processo de liquidação de valores mobiliários. Em determinadas condições de negociação, pode ser difícil ou impossível liquidar ou adquirir uma Posição. Isso pode ocorrer, por exemplo, em momentos de rápido movimento de preços se o preço aumentar ou diminuir de tal forma que, de acordo com as regras de negociação da bolsa relevante, seja suspenso ou restrito.
Em circunstâncias normais, as frações de ações devem ter a mesma liquidez que a totalidade da participação associada. No entanto, em tempos de tensão do mercado, isso pode não ser o caso e as frações de ações podem ter uma posição menos líquida do que a totalidade da participação correspondente.
Caso decida fechar a sua Conta:
- todas as Posições deverão ser vendidas, o que poderá resultar na cobrança de comissões; e
- não poderá transferir Posições para qualquer outra corretora (tanto em termos de ações fracionadas, como de ações "completas"), exceto quando a Corretora de Terceiros, o Parceiro de Terceiros e/ou a Entidade de Custódia se tenha tornado insolvente e essa transferência esteja autorizada nos processos de insolvência.
Taxa de inflação
A inflação é uma medida da taxa de crescimento de bens e serviços numa economia. Os aumentos da inflação são típicos na maioria dos mercados, no entanto, a taxa de aumento pode ter efeitos prejudiciais sobre o investimento do Utilizador. As taxas de inflação podem acelerar devido a uma série de fatores, tais como mudanças nos custos de produção. disponibilidade de matérias-primas e o preço médio dos salários dos funcionários. Uma taxa de aumento da inflação pode reduzir o valor real de um investimento ao longo do tempo. A taxa de retorno de um determinado Instrumento pode tornar-se inferior à taxa de inflação, dando origem a perdas que, de outra forma, não teriam incorrido se tivesse investido noutro Instrumento cujo valor continuasse a acompanhar a taxa de inflação.
Risco relacionado com os direitos do Instrumento
Alguns Instrumentos podem conceder aos titulares o direito de, por exemplo, votarem numa reunião geral anual ou de receberem o pagamento de dividendos por parte do emitente. Esses direitos podem estar sujeitos a alterações, pelo que não deve assumir que poderá exercer os referidos direitos. O pagamento de um dividendo está sujeito a determinadas condições, tais como a disponibilidade de lucros distribuíveis pelo emitente e, por conseguinte, não pode ser garantido.
Risco de guarda/Entidade de custódia dos títulos
A Lightyear leva a cabo um processo minucioso de devida diligência ao selecionar partes que prestem serviços de custódia, registo e/ou liquidação de instrumentos aos nossos Clientes. Apesar disso, a eficácia da separação dos Instrumentos dos Clientes mantidos em contas combinadas ou de mandatários na Entidade de Custódia dos Instrumentos e outros ativos da Entidade de Custódia pode não ser eficazmente implementada em certos estados ou regiões em caso de uma possível falência da Entidade de Custódia, devido a deficiências na regulamentação legal e/ou à ausência de uma prática judicial respetiva. Tendo em conta o acima referido, existe o risco de, em caso de falência da Entidade de Custódia, o Cliente vir a sofrer perdas devido a uma perda ou retenção dos Instrumentos mantidos nas contas combinadas ou de mandatários abertas na Entidade de Custódia relevante.
Risco operacional
O risco operacional, como uma avaria ou o mau funcionamento de sistemas e controlos essenciais, incluindo sistemas de TI, pode ter impacto em todos os produtos financeiros. O risco empresarial, em especial o risco de o negócio ser gerido de forma incompetente ou desfavorável, também pode ter impacto sobre os investidores do referido negócio. Os funcionários e as alterações organizacionais podem afetar gravemente esses riscos e, de um modo geral, o risco operacional pode não ser visível fora da organização. Esses riscos operacionais podem materializar-se para a Lightyear e para os parceiros de negócio da Lightyear.
Risco de moeda
No que diz respeito a quaisquer transações cambiais estrangeiras em valores mobiliários expressos em moeda estrangeira, um movimento nas taxas de câmbio pode ter um efeito favorável ou desfavorável sobre o ganho ou perda relacionados com a negociação do Utilizador nos referidos instrumentos.
Risco de fraude
Apesar de muitos mercados e jurisdições imporem e manterem regimes e controlos robustos de combate à fraude, antissuborno e anticorrupção, os crimes financeiros e de fraude continuam a verificar-se de várias formas novas e inovadoras. Criminosos organizados e altamente sofisticados podem fazer-se passar por contrapartes financeiras ou pelos seus produtos. promover o investimento nesse produto e, potencialmente, conduzir a uma perda total associada a um investimento. Em casos graves, o risco de fraude pode também resultar numa perda de dados, pessoais ou outros. Nem sempre é possível garantir que perdas resultantes de atividades fraudulentas são recuperáveis.
Risco de terceiros
No que diz respeito a determinados instrumentos, a liquidação, o aperfeiçoamento, a transferência ou a realização desse Instrumento pode depender de ou requerer alguma ação, desempenho ou consentimento de terceiros. Por exemplo, fiduciários, entidades de custódia, agentes, câmaras de compensação e bolsas poderão necessitar de tomar medidas para fechar um investimento ou para que o direito legal de propriedade mude. Como tal, o Utilizador permanecerá sujeito aos riscos de uma incapacidade por parte dos terceiros relevantes de agir conforme necessário ou em tempo oportuno.
Risco legal e regulamentar
Os instrumentos podem estar expostos a ações, mudanças ou desenvolvimentos da lei ou da regulamentação. Se ocorrer uma mudança na lei que afete um Instrumento ou a maneira como este é negociado ou detido, poderá incorrer-se em custos adicionais ou, em circunstâncias extremas, o Instrumento poderá perder-se. As alterações legais poderiam inclusivamente resultar na ilegalidade de um instrumento anteriormente considerado legal e aceitável.
A evolução na esfera jurídica e reguladora no âmbito da qual os investidores e/ou emitentes operam pode levar a uma mudança nos direitos, obrigações, reparações e processos jurisdicionais (ou quase jurisdicionais) disponíveis aos investidores em relação a um Instrumento. Ambiguidades e regras em conflito podem gerar um maior grau de incerteza no que diz respeito à posição legal de um investidor no âmbito de um determinado título e à sua capacidade de aplicar quaisquer direitos a que tenha direito ao abrigo do sistema legal da referida jurisdição.
Risco fiscal
Uma alteração na legislação fiscal, para impor um novo imposto ou alterar um imposto existente sobre a transferência ou a retenção de um Instrumento, poderia resultar em custos incorridos na venda do Instrumento e poderia ter um impacto significativo na rentabilidade desse investimento. Em algumas jurisdições, o tratamento fiscal de Instrumentos específicos, emitentes ou investidores pode ser altamente complexo e estar sujeito a uma maior volatilidade e mudança. Como resultado, pode haver um elevado grau de incerteza e imprevisibilidade no que diz respeito à posição fiscal de um determinado Instrumento, ou se é efetivamente possível ou praticável exigir uma declaração de imposto sobre um investimento a que tenha legalmente direito.
A própria posição fiscal do Utilizador vai depender do seu estatuto fiscal pessoal e das regras fiscais que se aplicam especificamente a si. O Utilizador será o único responsável por determinar o impacto fiscal da sua negociação, devendo consultar um profissional fiscal se não tiver a certeza e/ou tiver alguma dúvida. Tal como acima mencionado na secção 3, não fornecemos qualquer aconselhamento fiscal.
Risco de arredondamento
Em conjugação com uma operação societária, incluindo, sem limitação, dividendos, pagamentos de juros, splits e reagrupamento de ações, etc. o montante de Instrumentos ou de dinheiro que é disponibilizado ao Utilizador pode ser arredondado e, deste modo, reduzido devido a princípios de arredondamento. Os detalhes sobre o Instrumento ou arredondamento de dinheiro dependem do número de Instrumentos detidos pelo Utilizador, condições estabelecidas em operações empresariais, práticas internacionais e outros detalhes.
Risco bolsista
Em relação aos valores mobiliários cotados ou negociados numa bolsa pública, a capacidade de negociar com esses títulos estará sujeita aos termos, condições, regras e procedimentos aplicáveis à referida bolsa ou câmara de compensação.
Em determinadas circunstâncias, pode ser mais difícil adquirir ou vender um Instrumento em resultado de mudanças ou decisões ao nível da bolsa. Por exemplo, em tempos de volatilidade e movimentos de preços rápidos, a bolsa relevante poderá tomar a decisão de bloquear, restringir ou suspender temporariamente as transações referentes a esse produto. Isso pode fazer com o que Utilizador seja incapaz de liquidar a sua Posição num determinado momento e por um determinado preço ou, em alternativa, dificultar ou impossibilitar a aquisição de um Instrumento.
Risco de contraparte e crédito
O risco de contraparte ou crédito resulta de uma parte associada a determinados Instrumentos ser incapaz de cumprir as suas obrigações. O risco de crédito pode, por exemplo, ocorrer quando uma parte que emitiu os ativos (como MMF) não cumprir as respetivas obrigações de efetuar os pagamentos contratuais. O risco de contraparte pode ocorrer, por exemplo, quando uma parte numa transação (como um emitente ou uma entidade de custódia do Instrumento) se torna insolvente e liquida as respetivas posições num Instrumento, conduzindo a uma potencial perda de capital.