Política de gestão de ordens e de melhor execução

Versão 2.2
Esta Política de gestão de ordens e melhor execução aplica-se a partir de 16/05/2024.

1. Panorama

A Lightyear Europe AS é uma sociedade de responsabilidade limitada registada na Estónia (número de empresa 16235024), com a morada da sede social em Volta 1, Taline, Estónia, designada como "nós", "nosso" ou "Lightyear", autorizada e regulada pela Autoridade de Supervisão Financeira da Estónia ("EFSA") como uma empresa de investimento. A menos que de outro modo especificado, todas as definições são adotadas a partir das Condições de Utilização da Lightyear Europe AS.

2. Finalidade

Esta política define a abordagem da Lightyear à gestão de ordens e melhor execução de ordens de acordo com as nossas obrigações regulamentares (a "Política"). Quando coloca ordens connosco, aceita que elas sejam executadas e/ou enviadas para execução através da forma descrita nesta Política.
A prestação do serviço de investimento "execução de ordens por conta de clientes" significa que a Lightyear atua para concluir acordos de compra ou venda de instrumentos em nome dos clientes. Para facilitar a execução em instrumentos fracionários, podemos também executar algumas ordens por nossa conta. Este é o caso com ordens fracionadas em instrumentos da UE e do Reino Unido para os quais a Lightyear oferece negociação fracionada. No caso de instrumentos negociados em plataformas de negociação, a Lightyear executará a ordem numa plataforma de negociação. A prestação do serviço de investimento "receção e transmissão de ordens" significa que a Lightyear recebe a Ordem do Cliente e a transmite a um Terceiro Corretor para execução ou transmissão subsequente para execução. Isto pode acontecer, por exemplo, quando a Lightyear não é membro da plataforma de negociação em que se admitem os Instrumentos que o Cliente pretende comprar ou vender. Na presente Política, o termo "execução de ordens" é também utilizado para incluir o serviço de "receção e transmissão de ordens", salvo indicação em contrário.
O objetivo da Política é explicar os passos de execução das Ordens do Cliente, ou de receção e transmissão dessas Ordens no caso de Instrumentos executados por uma Corretora de Terceiros. A Política também explica as circunstâncias em que temos a obrigação regulamentar de seguir os passos que nos permitam obter o melhor resultado possível para os nossos Clientes ("melhor execução"). A melhor execução é o requisito de seguir os passos necessários para obter o melhor resultado possível ao executar Ordens de Clientes ou ao transmitir Ordens a outras entidades para execução. Para o fazer, a Lightyear tem em conta uma série de fatores de execução e determina a sua importância relativa com base no tipo de Cliente, no tipo de Instrumento e nos mercados em que opera.
Certas Transações relativas a Instrumentos são executadas de forma a que a contraparte não seja uma plataforma de negociação nem uma Corretora de Terceiros, mas um Parceiro de Terceiros ou a própria Lightyear, o que significa que essas Transações são executadas num mercado OTC (Over-the-Counter). Esta Política será aplicável a essas Transações OTC apenas na medida do possível, uma vez que as condições de execução dessas Transações poderão, por vezes, ser fornecidas por um único Parceiro de Terceiros (se, por exemplo, o Parceiro de Terceiros for o emitente do Instrumento negociado no mercado OTC). Nesse caso, elas não estarão sujeitas aos mesmos fatores de execução que as Ordens executadas numa plataforma de negociação. Contudo, a Lightyear irá avaliar a equidade do preço do Instrumento através de uma comparação e dos dados disponíveis, se possível. No caso de a Lightyear executar transacções de clientes por sua própria conta para facilitar a execução de Ordens em frações de Instrumentos, respeitará os mesmos princípios de melhor execução que os aplicados na execução da Ordem numa plataforma de negociação.
Em todos os casos, independentemente da obrigação regulamentar de fornecer a melhor execução, a Lightyear irá agir de forma honesta, justa e profissional de acordo com o melhor interesse dos Clientes ao fornecer serviços de investimento.

3. Gestão de ordens

A Lightyear implementou procedimentos e disposições que preveem a execução rápida, justa e expedita das Ordens. As ordens colocadas através da aplicação da Lightyear são enviadas imediatamente para execução, exceto se exigirem gestão manual devido à natureza ou dimensão da ordem, ou se a ordem for para um instrumento executado no mercado OTC. No caso de alguns instrumentos negociados no mercado OTC, as ordens poderão ser agrupadas e executadas apenas em determinada(s) hora(s) do dia. Se uma Ordem for enviada por um único Cliente, ela é executada da forma normal, de acordo com a melhor execução, e atribuída ao Cliente. As Ordens comparáveis serão executadas sequencial e prontamente, a não ser que as características da Ordem ou as condições de mercado prevalecentes o tornem impraticável, ou caso os interesses do Cliente exijam uma alternativa. No caso de ordens OTC agrupadas, a Lightyear terá o devido cuidado em garantir que os interesses dos Clientes não sejam prejudicados durante o agrupamento. Serão agrupadas apenas as ordens OTC que sejam executadas em determinada(s) hora(s) do dia.
Ao colocar uma Ordem, forneceremos os preços indicativos dos Instrumentos relevantes que pode comprar ou vender através da aplicação da Lightyear. Estes preços são fornecidos por terceiros e não temos qualquer controlo sobre eles. No momento em que uma Ordem é posteriormente executada por nós ou por uma Corretora de Terceiros, o preço do Instrumento relevante pode ter mudado, mas iremos executar a Ordem independentemente dessa mudança. No caso de executarmos a transação por nossa própria conta (com Ordens fracionadas), o preço dos Instrumentos será determinado pelos dados de mercado em tempo real de que dispomos, para garantir que recebe a melhor execução. Não seremos responsáveis perante qualquer Cliente por perdas sofridas como consequência de alterações no preço quando uma Ordem é submetida por esse Cliente fora do horário de negociação.
O Uitilizador só pode cancelar uma Ordem connosco antes de a encaminharmos para a plataforma de negociação, a Corretora de Terceiros ou o Parceiro de Terceiros. Isso significa que é importante garantir que o Utilizador insere os detalhes da sua Ordem corretamente e que está disposto e com capacidade para assumir um compromisso vinculativo de compra ou venda de um Instrumento quando enviar a sua Ordem.

4. Serviços de execução

A Lightyear recebe e, se for o caso, transmite Ordens através da aplicação da Lightyear. Estas Ordens são executadas ou transmitidas à Corretora de Terceiros e executadas da seguinte forma:
  1. Execução em plataformas de negociação: a Lightyear pode executar Ordens diretamente numa ou várias plataformas de negociação, ou, se não for membro de determinada plataforma, negociar indiretamente através de uma empresa de investimento de terceiros (por exemplo, uma corretora).
  2. Execução através de uma Corretora de Terceiros: caso a Lightyear não seja membro da plataforma de negociação onde os Instrumentos são negociados nem tenha acesso direto a á plataforma através de uma corretora, utilizará uma Corretora de Terceiros para a execução. No caso de instrumentos norte-americanos, a Lightyear transmitirá principalmente uma ordem a ser executada pela Corretora de Terceiros. A Corretora de Terceiros poderá, por sua vez, transmitir a ordem a outra corretora. Também é possível à corretora executar a transação fora de uma plataforma de negociação. Ao concordar com as Condições de Utilização da Lightyear Europe e com esta Política de Gestão de Ordens e de Melhor Execução, o Utilizador dá o seu consentimento expresso para que as Ordens sejam executadas fora de uma plataforma de negociação do Reino Unido ou da UE (para serem executadas numa plataforma de negociação dos EUA) e fora de qualquer plataforma de negociação (para comprar ou vender uma fração de um Instrumento). Quando transmitirmos as Ordens do Cliente para as execução, iremos garantir que a Corretora de Terceiros fornece a melhor execução possível;
  3. Execução através de um Parceiro de Terceiros: com Instrumentos que não sejam negociados publicamente numa plataforma de negociação, a Lightyear executa Ordens diretamente no mercado OTC com o Parceiro de Terceiros que costuma ser o emissor ou distribuidor de tais Instrumentos.
  4. Execução com a Lightyear como contraparte: com instrumentos da UE ou do Reino Unido para os quais a Lightyear suporta o fracionamento, a Lightyear pode executar a ordem adquirindo o instrumento completo na plataforma de negociação e executando a parte fracionada por conta própria. Isto significa que a Ordem para uma parte fracionada do Instrumento será executada fora de uma plataforma de negociação. Ao concordar com as Condições de Utilização da Lightyear Europe e com esta Política de Gestão de Ordens e de Melhor Execução, o Utilizador dá o seu consentimento expresso para que as Ordens sejam executadas fora de qualquer plataforma de negociação (para comprar ou vender uma fração de um Instrumento). A Lightyear mantém um sistema de fornecimento de negociação fracionada em instrumentos da UE e do Reino Unido que garante oferecer a melhor execução para Clientes.
Em caso de perturbações nas plataformas, nas Corretoras de Terceiros, nos Parceiros de Terceiros ou nos próprios sistemas da Lightyear, por exemplo, devido a interrupções ou deficiências de acesso nos sistemas técnicos, pode ser impossível ou inadequado executar as Ordens de acordo com qualquer uma das formas indicadas na presente política. A Lightyear tomará então todas as medidas razoáveis para obter o melhor resultado possível para o Cliente.

5. Melhor execução, fatores de execução e a sua importância relativa

Temos a obrigação regulamentar de fornecer a melhor execução quando executamos ou transmitimos Ordens para execução.

5.1. Fatores de execução

Ao adotar todas as medidas necessárias para obter a melhor execução para o Cliente, consideramos os seguintes fatores de execução e a sua importância relativa:
  1. Preço: o valor a que um Instrumento é executado;
  2. Custo: inclui o custo implícito, como o possível impacto no mercado, e o custo externo explícito, como comissões de câmbio ou de compensação;
  3. Velocidade: o tempo necessário para executar uma Ordem;
  4. Probabilidade de execução e liquidação: a probabilidade de podermos concluir uma Ordem;
  5. Dimensão: o tamanho da Ordem executada para um Cliente, tendo em conta o respetivo efeito no preço de execução; e
  6. Natureza da transação, ou qualquer outra consideração relevante para a execução da transação, tendo em conta que as características de determinada transação do Cliente podem afetar a forma como a execução é realizada e o impacto no mercado.
Geralmente, o fator de execução mais importante para os Clientes da Lightyear será o preço a que o Instrumento relevante é executado. No entanto, em mercados mais ilíquidos, os principais fatores de execução podem variar. Nestas circunstâncias, a probabilidade de execução tornar-se-á mais importante.

5.2. Consideração total como norma do fator de execução mais importante

Tanto para clientes de retalho como clientes profissionais, o melhor resultado possível é normalmente determinado em termos da contrapartida total, ou seja, o preço do Instrumento e os custos da execução. Para clientes de retalho, outros fatores poderão ter prioridade sobre a consideração imediata do preço e do custo, apenas na medida em que sejam fundamentais para obter o melhor resultado possível em termos da consideração total para o cliente.

6. Centros de execução e respetiva seleção

Ao executar Ordens de instrumentos de Clientes, poderemos utilizar uma das seguintes categorias de centros de execução:
  1. Mercados regulados e
  2. Sistemas de Negociação Multilateral.
A Lightyear seleciona os centros de execução que lhe permitem fornecer a melhor execução a Clientes numa base contínua, tendo em conta os fatores de execução e outros fatores relevantes. A qualidade dos centros de execução avalia-se pelo valor agregado alcançado por estes fatores. Segue-se uma lista de fatores importantes, que deve ser considerada como exemplificativa, e o aspeto da qualidade não deve, com o tempo, limitar-se a esta lista.
Os fatores mais importantes são: a quota de mercado da plataforma, a probabilidade de execução e liquidação, o custo de execução (abrangendo os custos implícitos e explícitos), a velocidade de transmissão das ordens (latência) para a plataforma e as características da plataforma. A cobertura do mercado em múltiplos instrumentos cotados é importante, mas a adição de um novo centro deve ser considerado relativamente à possível melhoria da qualidade da execução.
Ao selecionar uma Corretora de Terceiros, a Lightyear avalia se esta poderá fornecer o melhor resultado possível aos Clientes. Nesta avaliação, consideramos se a entidade está sujeita a requisitos de melhor execução ou se se comprometerá a cumprir os requisitos de melhor execução, e se poderá demonstrar que proporciona um elevado nível de qualidade de execução para o tipo de ordens que colocamos ou transmitimos à empresa.
A Lightyear executará ordens por sua própria conta apenas para permitir a negociação de frações de instrumentos da UE e do Reino Unido. No entanto, nesses casos, os Instrumentos completos serão sempre obtidos a partir dos centros de execução descritos acima e as frações da Ordem serão executadas contra o saldo da Lightyear.
A Lightyear revê os centros de execução pelo menos uma vez por ano e avalia a qualidade da execução obtida.

7. Instruções específicas

Sempre que um Cliente fornecer instruções específicas sobre uma Ordem à Lightyear, a Lightyear executará ou transmitirá a Ordem de acordo com essas instruções. Estas instruções específicas poderão impedir a Lightyear de atuar em conformidade com esta Política, que foi concebida para garantir que as Ordens são tratadas e executadas no melhor interesse do Cliente.
Sempre que recebermos instruções específicas, considerar-se-á que essas instruções constituem a melhor execução (na medida em que a melhor execução for aplicável). Considera-se que a Lightyear forneceu a melhor execução quando recebe e transmite uma Ordem de execução e a executa de acordo com instruções específicas de um Cliente. Sempre que essas instruções digam respeito apenas a alguns aspetos de uma Ordem, seguiremos a presente Política em relação aos restantes aspetos.

8. Transmissão de Ordens à Corretora de Terceiros

Caso a Lightyear não seja membro da plataforma de negociação onde os Instrumentos são negociados nem tenha acesso direto à plataforma, utilizará uma Corretora de Terceiros para a execução. Para os instrumentos dos EUA, a Lightyear optou principalmente por encaminhar ordens para a Corretora de Terceiros, uma vez que conseguiu demonstrar que alcança consistentemente os melhores resultados de execução para os Clientes. Em particular, a Lightyear confirmou que a Corretora de Terceiros tem a experiência necessária com os Instrumentos para obter resultados pelo menos tão bons como os que podem ser obtidos através da transmissão de Ordens a outras corretoras de terceiros.
A Corretora de Terceiros está registada na Securities Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos e é membro da Autoridade Reguladora do Setor Financeiro. Por conseguinte, a Corretora de Terceiros está também sujeita a uma obrigação de melhor execução e deve publicar informações sobre as suas práticas de execução e as plataformas que seleciona para executar transações.
A Corretora de Terceiros mantém um sistema de negociação de ações fracionadas e de títulos cotados que assegura a melhor execução para os Clientes e/ou proporciona benefícios relativamente ao preço quando atua simultaneamente como agente e como principal para executar uma Ordem. Se se encaminhar uma Ordem para comprar ou vender uma fração de um Instrumento, a Corretora de Terceiros pode executá-la fora desses centros de execução.
Considera-se que a Lightyear forneceu a melhor execução quando recebe e a transmite uma Ordem de execução de acordo com instruções específicas de um Cliente (ver Secção 5 para mais detalhes).

9. Revisão da Corretora de Terceiros

A Lightyear analisará o panorama do mercado para determinar se se poderá substituir a Corretora de Terceiros com uma corretora alternativa. Estas revisões também ocorrerão anualmente e/ou numa base ad hoc quando ocorrer uma alteração substancial que afete a capacidade da Lightyear de continuar a obter o melhor resultado possível para a execução de Ordens de forma consistente com a Corretora de Terceiros.
A Lightyear também continuará a monitorizar a qualidade da execução pela Corretora de Terceiros, tendo em conta os fatores de execução estipulados na secção 5.1.
Estes fatores de execução poderão ser ponderados de forma diferente devido às condições de mercado, como a falta de liquidez disponível.

10. Revisão da política

A Lightyear irá rever e monitorizar, pelo menos anualmente, a eficácia dos seus mecanismos de gestão de ordens e de melhor execução e a qualidade de execução obtida, bem como a adequação dos seus mecanismos de execução, tal como documentado na presente política, para:
  • identificar e aplicar quaisquer alterações necessárias à presente Política;
  • garantir que a Política é adequada ao respetivo propósito; e
  • assegurar que a Política reflete quaisquer alterações à lei aplicável;
Notificaremos o Utilizador sobre alterações materiais a esta Política de acordo com o processo descrito nas nossas Condições de Utilização.

11. Incentivos

A Lightyear não irá estruturar nem cobrar comissões de forma a discriminar injustamente a(s) Corretor(as) de Terceiros. A Lightyear não receberá quaisquer pagamentos de terceiros que não estejam em conformidade com a MiFID II e informará os Clientes acerca de incentivos que a empresa possa receber dos centros de execução, de acordo com a legislação aplicável. Nos casos em que a Lightyear aplique comissões diferentes dependendo da Corretora de Terceiros selecionada, a Lightyear explicará estas diferenças aos Clientes com detalhes suficientes para permitir que compreendam as vantagens e desvantagens da escolha de determinada Corretora de Terceiros.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Conflitos de Interesses em https://lightyear.com/eu/documents.

12. Consentimento

Considera-se que os clientes aceitam esta Política quando aceitam as Condições de Utilização da Lightyear Europe AS.

13. Responsabilidades

Quando aplicável, o dever da Lightyear de fornecer ao Cliente a obrigação regulamentar de melhor execução não implica que a Lightyear tenha responsabilidades fiduciárias perante o Cliente para além das obrigações regulamentares que lhe são impostas ou que possam ser assumidas de outra forma entre a Lightyear e o Cliente. O Cliente continua a ser responsável pelas suas decisões de investimento e a Lightyear não será responsável por qualquer perda de negociação que o Cliente sofra no mercado como resultado dessas decisões.

15. Esclarecimentos

Caso tenha perguntas sobre a nossa gestão de ordens e melhor execução, entre em contacto connosco:
  • por email para o endereço support@lightyear.com; ou
  • por correio para a morada Volta 1, Tallinn, Estónia.

Lista de centros de execução e corretoras

Consulte a lista de centros de execução e corretoras da Lightyear Europe AS aqui.
1. Panorama2. Finalidade3. Gestão de ordens4. Serviços de execução5. Melhor execução, fatores de execução e a sua importância relativa6. Centros de execução e respetiva seleção7. Instruções específicas8. Transmissão de Ordens à Corretora de Terceiros9. Revisão da Corretora de Terceiros10. Revisão da política11. Incentivos12. Consentimento13. Responsabilidades15. EsclarecimentosLista de centros de execução e corretoras