Em vigor a partir de 11 de junho de 2026.

A Lightyear realiza promoções (Promoção) através da Aplicação da Lightyear ao abrigo destes termos (Termos).

As promoções são realizadas em conformidade com as Condições de Utilização gerais da Lightyear. Em caso de conflito entre estes Termos e as Condições de Utilização gerais, prevalecem as Condições de Utilização gerais.

1. Estes Termos regulam as promoções com tempo limitado oferecidas periodicamente pela Lightyear ou parceiros afiliados (Afiliados). Uma promoção pode permitir que os clientes elegíveis reivindiquem uma recompensa (Recompensa) durante o Período Promocional (conforme especificado na Aplicação), ao cumprirem os requisitos de participação e quaisquer condições adicionais especificadas para a promoção.
2. A Recompensa depende da Promoção. A natureza e critérios de cada Promoção serão especificados na aplicação ou em material publicitário. A Recompensa pode ser um benefício (como a remoção de determinadas comissões), um instrumento fracionado de valor pré-determinado, ou qualquer alternativa conforme comunicado aos nossos clientes.
3. Determinadas Promoções podem permitir a aleatoriedade automatizada do valor da Recompensa. Neste tipo de Promoção, cada cliente elegível que cumpra os critérios de participação receberá uma Recompensa. O valor da Recompensa é atribuído através da aleatoriedade automatizada de acordo com a tabela de probabilidades disponível abaixo. O processo atribui o cliente a um escalão da Recompensa, com base nas probabilidades indicadas, e depois seleciona um valor de Recompensa aleatório dentro do intervalo desse escalão. Os Intervalos especificados na tabela abaixo indicam o montante da recompensa em EUR ou USD, conforme aplicável.

• Os critérios de elegibilidade e os parâmetros de aleatoriedade (incluindo escalões, intervalos e probabilidades) são decididos exclusivamente pela Lightyear.
• Devido à aleatorização, a distribuição efetiva dos valores atribuídos pode diferir das ponderações da tabela.

4. A Recompensa constituída por um instrumento fracionado de valor pré-determinado pode ser reclamada através da colocação de uma ordem de mercado na Aplicação da Lightyear para comprar o instrumento fracionado escolhido. Esta ordem não pode ser cancelada nem modificada. Se a Recompensa for resgatada quando o mercado do instrumento escolhido estiver fechado, a Recompensa será disponibilizada quando o mercado abrir e a ordem for executada. Ao reivindicar a Recompensa, o cliente aceita que:

• A Lightyear não fornece conselhos ou recomendações de investimento ao disponibilizar a Recompensa ao cliente elegível.
• A Recompensa concede ao cliente elegível o direito de receber um instrumento fracionado no montante especificado na Recompensa. O cliente não tem direito a uma quantidade específica de instrumentos fracionados. A quantidade de instrumentos fracionados recebidas pelo cliente dependerá do preço de mercado na altura da execução da ordem.
• Aplicam-se as comissões normais da Lightyear à Recompensa. Isto significa que é deduzida da Recompensa uma comissão de conversão para outra moeda ao efetuar a ordem de compra de instrumentos fracionados. Para mais informação sobre os preços, consulte as Condições de Utilização aqui: https://lightyear.com/pricing.

5. As Recompensas passíveis de levantamento só o podem ser passados 6 meses (ou mais, conforme especificado na Aplicação da Lightyear) a contar da receção da Recompensa na conta do cliente. Se a Recompensa for um instrumento fracionado que é vendido e/ou o montante for convertido noutra moeda, a restrição de levantamento aplica-se a um montante igual ao valor original da Recompensa, conforme especificado na Aplicação ou no material publicitário.
6. A Lightyear reserva-se o direito de alterar, prolongar ou retirar qualquer Promoção se necessário, incluindo por razões legais, regulamentares ou de outro tipo, a qualquer altura e sem aviso. Se a Promoção terminar mais cedo, serão aceites todas as candidaturas elegíveis recebidas até esse prazo. Reservamos o direito de desqualificar um cliente em qualquer altura da participação numa Promoção por incumprimento de qualquer uma das condições.
7. As promoções estão disponíveis para clientes que satisfaçam os requisitos descritos nos presentes Termos. Um cliente poderá utilizar cada Promoção específica uma vez ou conforme especificado na Aplicação ou nos materiais publicitários. Uma Promoção não pode ser combinada com qualquer outra recompensa oferecida pela Lightyear (como recompensas por recomendações).
8. A Lightyear não oferece conselhos de investimento e os clientes devem tomar as suas próprias decisões sobre investimentos ou procurar aconselhamento independente junto de um consultor profissional. Nada na Promoção representa uma recomendação para comprar, vender ou manter qualquer investimento em particular.
9. O objetivo desta Promoção é apresentar a Lightyear a novos clientes que queiram utilizar ativamente, e de forma genuína, as soluções por ela fornecidas.

Se a Lightyear tiver motivos razoáveis para crer que um cliente adotou um comportamento destinado a tirar partido desta Promoção contrário ao seu objetivo, incluindo qualquer um dos comportamentos enumerados na Cláusula 10, a Lightyear pode, se assim o entender:

• desqualificar o cliente da participação atual e futura na Promoção;
• suspender qualquer Recompensa ainda não concedida;
• revogar e suprimir qualquer Recompensa já concedida da conta Lightyear do cliente; e/ou
• se a Recompensa já não estiver disponível na conta do cliente, recuperar o montante correspondente, nomeadamente deduzindo um montante equivalente de quaisquer outros fundos que o cliente detenha na Lightyear. Quando a Lightyear exerce este direito, o cliente aceita que a reversão ou dedução seja por si autorizada.

Se a participação de um cliente na Promoção tiver sido desativada devido a um comportamento abrangido pela Cláusula 10, não será reativada.

10. Os seguintes comportamentos podem levar a Lightyear a tomar as medidas descritas na Cláusula 9:

• Financiar uma conta para atingir o limiar mínimo exigido para poder beneficiar da Recompensa e, em seguida, retirar a maioria ou o depósito integral num curto espaço de tempo após a concessão da Recompensa.
• Financiar uma conta ou cumprimento dos critérios de participação sem intenção genuína de utilizar os serviços da Lightyear.
• Criar, controlar ou coordenar múltiplas contas Lightyear (nomeadamente através de membros da família, membros do agregado familiar ou terceiros agindo concertadamente) para efeitos de elegibilidade para Recompensas.
• Contornar ou tentar contornar os critérios de elegibilidade da Promoção, nomeadamente utilizando informações falsas, enganosas ou duplicadas aquando da abertura ou gestão de uma conta Lightyear.
• Qualquer outro comportamento que a Lightyear considere razoavelmente uma manipulação ou abuso da Promoção contrário ao seu objetivo.

11. O valor total dos instrumentos adquiridos quando vendidos pode estar sujeito ao imposto sobre as mais-valias. Pode verificar o valor de cada instrumento quando emitido e/ou vendido no ecrã do portefólio na aplicação.
12. Qualquer imposto depende de circunstâncias pessoais; se não tiver a certeza das implicações fiscais, procure aconselhamento junto de um profissional autorizado. A Lightyear não assume qualquer responsabilidade por implicações fiscais relacionadas com esta Recompensa.