Impostos sobre dividendos

Os dividendos estão normalmente sujeitos a retenção na fonte regional, deduzida automaticamente antes de o pagamento chegar à conta.

A Lightyear não presta aconselhamento fiscal, pois depende sempre das circunstâncias pessoais e da legislação fiscal local. Em caso de dúvida, recomendamos contactar as autoridades fiscais locais.

Nem todos os instrumentos negociados nos mercados dos EUA são iguais. Na Lightyear, encontra ações de empresas dos EUA cotadas nos EUA, ADR (de empresas estrangeiras cotadas em bolsas dos EUA) e ações cotadas nos EUA de empresas sediadas fora dos EUA. Atualmente, não disponibilizamos ETF negociados em bolsas dos EUA.

O imposto retido na fonte sobre dividendos é deduzido automaticamente de todos os dividendos pagos por empresas cotadas nos EUA com fonte de pagamento nos EUA, de acordo com as regras fiscais dos EUA. O dividendo após impostos é creditado no saldo de caixa em USD.

Nas contas pessoais, geramos e enviamos automaticamente um formulário W-8BEN do IRS em seu nome durante o processo de registo, para reduzir a taxa de retenção na fonte quando aplicável. Se algum dado estiver incorreto ou tiver mudado, contacte a nossa equipa de Apoio abaixo deste artigo para manter o reporte fiscal correto.

A taxa aplicada depende do país de residência fiscal:

• 10 %: Bulgária
• 15 %: Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido
• 30 %: Croácia, Grécia, Hungria

Algumas ações são negociadas em bolsas dos EUA, mas as empresas estão sediadas fora dos EUA. Isto significa que os dividendos têm origem numa fonte de pagamento fora dos EUA. Para estes instrumentos, o W-8BEN não se aplica, e nem nós nem a nossa corretora parceira deduzimos imposto retido na fonte dos EUA. Em vez disso, pode haver retenção na fonte com base no país de origem da empresa. O montante líquido que recebemos pela posição é creditado na conta.

Como o imposto é retido antes de o dividendo chegar até nós, verá uma taxa de retenção de 0,00 % na confirmação da operação. Se tiver dúvidas sobre o tratamento fiscal de uma ação específica, recomendamos que confirme junto das autoridades fiscais locais.

American Depositary Receipts (ADR) são certificados que representam a titularidade de ações de empresas estrangeiras e são negociados em bolsas de valores dos EUA. No caso dos ADR, o imposto é retido na fonte com base nas taxas de retenção locais do país de origem do instrumento subjacente, e não nas taxas dos EUA.

Como o imposto é retido antes de o dividendo chegar até nós, verá uma taxa de retenção de 0,00 % na confirmação da operação. Se tiver dúvidas sobre a taxa aplicada a um ADR específico, consulte as autoridades fiscais locais.

A tabela abaixo mostra as taxas de retenção na fonte sobre dividendos dos mercados mais comuns do Reino Unido e da UE. Estas taxas são apenas indicativas e podem mudar.

Todos os utilizadores da Lightyear estão sujeitos às taxas sem aplicação de convenção fiscal. Não aplicamos convenções fiscais que possam reduzir a taxa. Por isso, se considerar que uma se aplica ao seu caso, terá de pedir essa aplicação diretamente à autoridade fiscal competente.

Tenha em conta que estas taxas são meramente informativas e estão sujeitas a alterações em função da legislação fiscal local.

Pode encontrar os pagamentos de dividendos em dois extratos no separador Transações: o extrato da conta, que abrange todas as transações, ou a conta de resultados, para uma vista focada no rendimento. Atualmente, não disponibilizamos declarações fiscais separadas nem extratos específicos de dividendos. Saiba mais aqui: Impostos e extratos.

Consulte também o artigo Pagam dividendos?